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CLIQUES: 65 - DATA CADASTRO: 9/03/2021

Preços de gasolina e diesel sobem de novo nas refinarias

Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.

Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,5%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras. 

A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.

Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 66 - DATA CADASTRO: 8/03/2021

Saiba quais são seus direitos no momento da vacinação

 

As vacinas contra o novo coronavírus começaram a ser aplicadas na população brasileira na segunda quinzena de janeiro. Entre os diversos imunizantes que têm sido desenvolvidos por laboratórios em todo o mundo, os primeiros autorizados no Brasil foram a vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a vacina feita pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Para ser usada no Brasil, as vacinas precisam ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Como quantidade de doses importadas e produzidas no país ainda não é capaz de atender a toda a população, a vacinação está sendo feita em etapas, priorizando os grupos mais expostos, como os profissionais de saúde e os de risco, como os idosos.

No entanto, na medida em que a vacinação avança, também foram detectadas fraudes, como o caso de uma enfermeira de Niterói (RJ) que foi indiciada pela polícia por ter simulado a aplicação da vacina em um idoso. Denúncias semelhantes foram registradas em várias partes do país. 

Todas as pessoas que forem receber a vacina contra a covid-19 têm direito a pedir informações sobre o imunizante e detalhamento dos procedimentos de aplicação. “É uma questão de saúde pública. Tem direito de perguntar sobre a origem da vacina, quais foram os cuidados tomados, aquelas informações que já não foram disponibilizadas anteriormente”, diz o jurista Acacio Miranda.

Assim, a pessoa e um eventual acompanhante têm o direito de pedir esclarecimentos sobre os procedimentos e sobre a própria vacina. Também pode pedir para checar o frasco de onde foi tirado o medicamento, desde que não interfira na segurança da aplicação. “Ele não pode tocar na ampola. Pode olhar, pode exigir que seja informada cada etapa, até o descarte da seringa”, acrescenta a especialista em direito público Jocinéia Zanardini.

Também é possível filmar ou fotografar a vacinação. Miranda ressalta que nesses casos o único cuidado é preservar a imagem do profissional de saúde responsável pela aplicação. “Como regra a pessoa pode filmar, desde que resguarde os diretos de imagem dos profissionais da saúde. Ela pode fazer uma autoimagem, um vídeo dela mesma”, explica.

Isso, no entanto, pode ser alterado caso as prefeituras, governos estaduais ou o governo federal editem decretos, ou caso sejam aprovadas leis que regulamentem a captação de imagem nos estabelecimentos de saúde ou durante a vacinação. Porém, os responsáveis locais, como gerentes de unidades básicas de saúde, não têm poder para proibir filmagens. A presença de um acompanhante durante a imunização está prevista no Estatuto do Idoso. (Fonte: Agência Brasol)

 


CLIQUES: 47 - DATA CADASTRO: 5/03/2021

Banco do Brasil oferece prova de vida do INSS por aplicativo

Os clientes do Banco do Brasil (BB) que recebem aposentadorias, auxílios e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usar o aplicativo da instituição financeira para fazer a prova de vida. A novidade está disponível desde hoje (4) para quem recebe por meio de crédito em conta.

Para os clientes que sacam os benefícios pelo cartão, o serviço estará disponível em breve. Segundo o BB, a prova de vida por meio do aplicativo não apenas traz mais comodidade e segurança aos beneficiários como ajuda no enfrentamento à pandemia de covid-19, ao diminuir a necessidade de comparecimento às agências.

A prova de vida está disponível no menu “Serviços”, na área lateral do aplicativo. Basta o correntista ou poupador clicar em “INSS” e em “Prova de Vida INSS”. O aplicativo pedirá fotos frente e verso do documento oficial de identificação e uma selfie para concluir o processo.

As imagens serão analisadas pelo banco. Durante o processo, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio aplicativo se a prova de vida foi aceita e quando ele terá de repetir o processo. Quem tem pendências na realização da prova de vida ao longo de 2020 será comunicado sobre a novidade, assim como os clientes digitais. Os correntistas que ainda não têm o aplicativo instalado receberão o aviso nos caixas eletrônicos.

Obrigatória para aposentados e pensionistas, a prova de vida deve ser feita uma vez por ano, para impedir o bloqueio do pagamento dos benefícios da Previdência Social. No último dia 26, o INSS publicou portaria suspendendo os bloqueios até abril deste ano , em decorrência da pandemia de covid-19. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 96 - DATA CADASTRO: 4/03/2021

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

 

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia.

É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram. 

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 2 - DATA CADASTRO: 2/03/2021

Preços de gasolina, diesel e gás aumentam hoje nas refinarias

 

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.

O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.

O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 5 - DATA CADASTRO: 1/03/2021

Prouni abre inscrições para lista de espera nesta segunda-feira

 

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. 

Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.

Comprovação

No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Divulgação

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

Candidatos

Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior.

O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo:

  • ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral;
  • ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
  • Ser pessoa com deficiência. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 11 - DATA CADASTRO: 26/02/2021

Clima econômico melhora no Brasil no primeiro trimestre, diz FGV

O Indicador de Clima Econômico do Brasil subiu 5,1 pontos do último trimestre de 2020 para o primeiro trimestre deste ano e chegou a 72,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O dado, que reflete a opinião de especialistas em economia do país, foi divulgado hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

No primeiro trimestre deste ano, o clima econômico chegou ao maior patamar desde o primeiro trimestre de 2020 (98 pontos), mas ainda está abaixo da média dos últimos dez anos (77,8 pontos).

A alta foi puxada pelo Indicador da Situação Atual, que subiu 11,7 pontos do último trimestre de 2020 para o primeiro trimestre deste ano. Apesar disso, a avaliação sobre o momento presente continua em patamar baixo, de 25 pontos.

O Indicador de Expectativas por sua vez, apesar de estar em um patamar mais elevado (137,5 pontos), recuou 9,2 pontos no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.

Na América Latina, o clima econômico teve uma melhora mais acentuada que no Brasil: de 9,8 pontos. Apesar disso, o desempenho da região está abaixo do brasileiro (70,5 pontos).

Entre os dez países da região mostrados na pesquisa, o Brasil aparece em terceiro lugar, atrás de Paraguai (122,2 pontos) e Chile (95,8 pontos).

PIB

A maioria dos especialistas (66,7% dos entrevistados) revisou para baixo sua projeção para 2021 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos do Brasil, em relação ao trimestre anterior. Segundo os especialistas, o PIB brasileiro deve fechar o ano com crescimento de 3,1%. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 7 - DATA CADASTRO: 25/02/2021

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

 

 

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 7 - DATA CADASTRO: 24/02/2021

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 3 - DATA CADASTRO: 23/02/2021

Mais de 25 mil espécies da flora só existem no Brasil, mostra estudo

Mais de 25 mil espécies de plantas, algas e fungos nativos do Brasil são endêmicas, ou seja, só existem naturalmente no país. Isso representa 55% do total das espécies nativas brasileiras, que chegam a 46,9 mil. Os dados são do estudo Flora do Brasil 2020, coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa, a Mata Atlântica é o bioma onde existem mais espécies (17.150 ou 36,5% da flora brasileira), seguida pela Amazônia (13.056 ou 27,8% das espécies) e o Cerrado (12.829 ou 27,3%). Com menos biodiversidade, aparecem a Caatinga, com 4.963 espécies (10%), o Pampa, com 2.817 (6%) e o Pantanal, com 1.682 (3,6%).

Entre as espécies, 32.696 são angiospermas (plantas vasculares que têm frutos, como as palmeiras), 23 são gimnospermans (plantas vasculares que não têm frutos, como os pinheiros), 1.584 são briófitas (ou seja, musgos), 1.380 são samambaias, 6.320 são fungos e 4.972 são algas.

Além das 46,9 mil espécies nativas, ainda foram identificadas 680 espécies exóticas que foram naturalizadas (ou seja, que hoje se espalham naturalmente pelo país) e 2.336 plantas exóticas que são cultivadas.

O estudo é resultado de um compromisso do país com a Estratégia Global para a Preservação de Plantas (GSPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), e foi produzido com a ajuda de quase mil cientistas de 25 países. Além da lista com as espécies, o estudo traz a descrição delas, sinônimos, sua condição de endemismo, os biomas, tipos de vegetação e estados onde podem ser encontradas.

Os dados são abertos ao público e estão disponíveis na internet. Segundo a coordenadora do estudo, Rafaela Campostrini Forzza, a plataforma é uma fonte de informação não apenas para botânicos, como também pode auxiliar no planejamento governamental e em estudos de impacto ambiental.

“Uma das coisas que os tomadores de decisão perguntam é: quantas espécies existem no meu estado? Ou quantas espécies tem no bioma? Para você fazer um plano de conservação para o bioma, é importante saber quantas espécies existem, quantas só ocorrem ali. Essas áreas são prioritárias para se criar unidades de conservação?”, pergunta Rafaela.

Segundo a pesquisadora, nos últimos cinco anos, foi descrita uma média de uma espécie por dia no Brasil. Isso mostra que ainda há muitas espécies para serem descobertas ou descritas no país. (Fonte: Agência Brasil)



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